Capa do livro "CUIDAR NA DEMÊNCIA: "
Downloads
Volume
Cuidar na demência: um guia para famílias e cuidadores
Páginas
125-131
Publicado
novembro 10, 2026
Copyright (c) 2026 Editora ABEn

Como Citar

LOPES, Thaynara Ferreira; MIURA, Carla Roberta Monteiro; OOKI, Miriam do Nascimento Ogata; SOUSA, Girliani Silva de; OKUNO, Meiry Fernanda Pinto. ASPECTOS LEGAIS DO CUIDADO NA DEMÊNCIA: CURATELA EXPLICADA PARA CUIDADORES. Em: CASTAÑEDA, Raúl Fernando Guerrero; MACHAIN, Pedro Aguilar (eds.). Cuidar na demência: um guia para famílias e cuidadores. Brasília, Brasil: Editora ABEn,2026. p. 125–131. DOI: 10.51234/aben.26.e33_cap16. Disponível em: https://editoraaben.abennacional.org.br/editora/catalog/book/61/chapter/434. Acesso em: 14 nov. 2026.

ASPECTOS LEGAIS DO CUIDADO NA DEMÊNCIA: CURATELA EXPLICADA PARA CUIDADORES

Autores
Thaynara Ferreira Lopes; Carla Roberta Monteiro Miura; Miriam do Nascimento Ogata Ooki; Girliani Silva de Sousa; Meiry Fernanda Pinto Okuno
DOI: https://doi.org/10.51234/aben.26.e33_cap16
Sinopse

Com o aumento da expectativa de vida, cada vez mais famílias convivem com pessoas idosas que apresentam demência. Essa condição afeta a memória, o raciocínio, o comportamento e a capacidade de tomar decisões, o que pode dificultar a realização de atividades do dia a dia e comprometer progressivamente a autonomia e independência da pessoa(1).

Referências

1. Näkki K, Mäki-Petäjä-Leinonen A, Ervasti K, Halkoaho A, Nurmi SM, Solomon A, et al. Diverging medical and legal perceptions of the need for legal guardianship in people with dementia: a qualitative study. Eur J Neurol. 2024;31(8):e16334. doi: /10.1111/ene.16334

2. World Health Organization. Global status report on the public health response to dementia [Internet]. Geneva: WHO; 2023. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789240033245

3. Livingston G, Huntley J, Sommerlad A, Ames D, Ballard C, Banerjee S, et al. Dementia prevention, intervention, and care: 2020 report of the Lancet Commission. Lancet. 2020;396(10248):413–446. doi: 10.1016/S0140-6736(20)30367-6

4. Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Departamento de Gestão do Cuidado Integral. Relatório nacional sobre a demência: epidemiologia, (re)conhecimento e projeções futuras [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2024 [citado 16 mar 2026]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relatorio_nacional_demencia_brasil.pdf

5. Brasil. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Diário Oficial da União (2015 jul. 7); Sec 1[citado 16 mar 2026]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm

6. Sussman T, Ma XP, Oyinlola O, Grenier A, Cascio MA, McCleary L, et al. Supported decision-making with persons with dementia: a scoping review protocol in partnership with lived experts. BMJ Open. 2024;14(8):e085954. doi:10.1136/bmjopen-2024-085954

7. Farias CC, Rosenvald N. Curso de direito civil: parte geral. Salvador: JusPodivm; 2021. 976 p.

8. Oliveira PJS. A curatela e a tomada de decisão apoiada: a proteção e a promoção da autonomia da pessoa com deficiência. São Paulo: Dialética; 2021. 336 p.

9. Nepomuceno AMT, Bezerra RD, Bernardo LCS, Souza JMO, Monteiro EA, Moreira MASP. Fatores sociais e autonomia de pessoas idosas: revisão integrativa das dimensões funcional e cognitiva. Esc Anna Nery. 2025;29:e20250069. doi: 10.1590/2177-9465-EAN-2025-0069pt

10. Tartuce F. Manual de direito civil. Rio de Janeiro: Forense; 2023. 1680 p.