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REDES DE SUPORTE NA DEMÊNCIA: O QUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS OFERECEM
Sinopse
O envelhecimento é um processo natural, mas pode vir acompanhado de vulnerabilidades e doenças crônicas, como as demências (Transtorno Cognitivo Maior). A mais comum é a Doença de Alzheimer (DA), mas existem outros tipos, entre os quais: demência vascular, demência por corpos de Lewy, demência frontotemporal. Estas condições causam danos progressivos ao cérebro, afetando a memória, a linguagem, o humor, o comportamento e a autonomia – principalmente em pessoas idosas, com 60 anos de idade ou mais(1) – e aumentam a probabilidade de incapacidade e dependência na velhice(2).
Referências
1. Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Departamento de Gestão do Cuidado Integral. Guia de cuidados para a pessoa idosa [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2023 [citado 17 jan 2026]. 164 p. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_cuidados_pessoa_idosa.pdf
2. World Health Organization. Dementia. Key facts [Internet]. Geneva: WHO; 2025 [citado 18 jan 2026]. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/dementia
3. Brasil. Lei n. 14.878, de 4 de junho de 2024. Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. Diário Oficial da União (2024 jun. 5) 2024; Sec 1:1 [citado 23 jan 2026]. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/06/2024&jornal=515&pagina=1&totalArquivos=99
4. Brasil. Lei n. 15.069, de 23 de dezembro de 2024. Institui a Política Nacional de Cuidados. Diário Oficial da União (2024 dez. 24); Sec 1:1 [citado 23 jan 2026]. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/12/2024&jornal=515&pagina=2
5. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (BR); Ministério das Mulheres; Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (BR). Portaria Conjunta MDS/MMulheres/MDHC n. 35, de 11 de dezembro de 2025. Estabelece as ações do Plano Nacional de Cuidados. Diário Oficial da União (2025 dez. 15); Sec 1 [citado 29 jan 2026]. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/12/2025&jornal=515&pagina=79
6. Rio Grande do Sul. Lei n. 15.820, de 29 de março de 2022. Institui a Política Estadual de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e outras Demências no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (2022 mar. 30); Sec 1 [citado 29 jan 2026]. Disponível em: https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=693592
7. Minas Gerais. Lei n. 25.474, de 12 de setembro de 2025. Dispõe sobre a proteção dos direitos da pessoa com doença de Alzheimer e outras demências. Diário Executivo: Jornal Minas Gerais, Belo Horizonte (2025 set. 13) [citado 29 jan 2026]. Disponível em: https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/edicao-do-dia?dados=%7B%22dataPublicacaoSelecionada%22:%222025-09-13T06:00:00.000Z%22%7D
8. Distrito Federal (Brasil). Lei n. 6.926, de 5 de agosto de 2021. Institui a Política de Atenção Integral à Pessoa com Doença de Alzheimer e outras Demências no Distrito Federal e dá outras providências. Diário Oficial do Distrito Federal, Brasília (DF) (2021ago. 03); Sec 1 [citado 29 jan 2026]. 48 p. Disponível em: https://dodf.df.gov.br/dodf/jornal/visualizarpdf?pasta=2021|08_Agosto|DODF%20145%2003-08-2021|&arquivo=DODF%20145%2003-08-2021%20INTEGRA.pdf
9. São Paulo (Município). Lei n. 17.547, de 12 de janeiro de 2021. Institui o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências e aos seus Cuidadores. Casa Civil do Gabinete do Prefeito. Legislação Municipal; 2021 [citado 29 jan 2026]. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-17547-de-12-de-janeiro-de-2021
10. Ministério da Saúde (BR). Linha de Cuidado da Pessoa com Demência. Brasília: Ministério da Saúde; 2022 [citado 23 jan 2026]. Disponível em: https://linhasdecuidado.saude.gov.br/portal/demencia/
11. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (BR). Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais - reimpressão 2014. Brasília: MDS; 2013 [citado 28 jan 2026]. 64 p. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/tipificacao.pdf
